O jurista Lênio Streck e o juiz federal Salomão Viana são os convidados da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp) para proferirem palestras sobre o novo Código de Processo Civil nesta segunda-feira, dia 25 de maio.

O evento, que será realizado no Auditório do TJBA, das 13h às 17h, integra a série de capacitações promovidas pela Unicorp. O público-alvo é formado por magistrados e servidores do TJBA.

Para garantir uma maior difusão das discussões, as conferências também serão transmitidas por meio do canal do Tribunal de Justiça no YouTube.

Considerado um dos maiores defensores da aplicação da doutrina do Direito, o professor e procurador aposentado Lênio Streck vai falar sobre ‘O Novo CPC diante de um olhar hermenêutico: da coerência e integridade ao fim do livre convencimento’.

O também professor Salomão Viana será o responsável por abordar o tema ‘Decisão judicial: presunção de ausência de fundamentação’.

Serão registradas quatro horas para efeito de certificação e a Unicorp informa que apenas será assegurado o acesso dos inscritos ao auditório dentro de até 15 minutos do início do evento. Após esse período, será dada preferência de entrada aos que estiverem presentes no local, até que seja atingida a lotação completa do auditório.

Iniciativa
A primeira iniciativa da Unicorp neste sentido foi realizada em dezembro de 2014, com uma conferência do professor e advogado Fredie Didier Júnior, revisor do projeto do novo CPC e uma das maiores autoridades da matéria no País.

Em abril, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, e o juiz federal Wilson Alves de Souza apresentaram aspectos relevantes do novo Código de Processo Civil e da atividade judicante.

O novo código tem 1.070 artigos, muitos deles com influência direta no cotidiano dos tribunais. A principal alteração é conceitual: a nova Justiça brasileira vai passar a valorizar ainda mais a conciliação, antes de a questão ser judicializada.

Clique aqui e assista as palestras.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Divulgação