RÁDIO TJBA
Promotores de Justiça, defensores públicos e juízes de Execução Penal se reunirão no próximo dia 18 para discutir questões relativas à matéria e traçar diretrizes de atuação de cada setor envolvido. O encontro terá início às 9 horas e será realizado durante todo o dia na Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), em Nazaré.
No encontro, segundo a juíza titular da Vara de Execuções Penais de Salvador, Andremara dos Santos, também serão definidos parâmetros para decisões em questões controversas. “Passaremos a Execução Penal em revista”, afirmou a magistrada, ressaltando que a idéia vinha sendo amadurecida desde 2007, mas só agora pode ser concretizada por iniciativa do Ministério Público.
A reunião deverá contar com a participação dos juízes titulares de varas de Execuções Penais do interior cujas comarcas possuem estabelecimentos prisionais da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), a exemplo de Feira de Santana, Jequié, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Paulo Afonso, Lauro de Freitas, Juazeiro, Esplanada, Valença, Serrinha, Simões Filho e Teixeira de Freitas.
O evento terá como palestrante o professor Renato Marcão, autor de diversas obras sobre Execução Penal.
