O ministro Nilson Naves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), assinou portaria credenciando o Curso de Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação, ministrado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com a Escola de Magistrados (Emab).

O credenciamento atende à Resolução 2 do Conselho Superior e da direção-geral da Enfam, que estabelece cursos para a formação continuada, atualização e a promoção dos magistrados por merecimento.
Para reconhecer o primeiro curso do TJ com essa finalidade, ministrado pelo juiz e professor de Direito André Gomma de Azevedo, a Enfam avaliou o conteúdo programático, a carga horária, professores e suas qualificações. O curso é considerado um avanço significativo do TJ para a disseminação da cultura da conciliação e a excelência em capacitação dos magistrados.