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Grande parte dos processos protocolados até 31 de dezembro de 2005 pode não estar em condição de ser julgada, aguardando cumprimento de ordem judicial. Esta é a preocupação do juiz Pablo Stolze (foto), da Comarca de Amélia Rodrigues, que vê na conciliação a importante ferramenta para o cumprimento da Meta 2, porque esta solução consensual abrevia as demandas cartorárias.
Alguns exemplos, cita o juiz, estão na comarca em que atua, onde, dos cerca de 900 processos da Meta 2, apenas 42 estavam conclusos para sentença. “Todo o saldo restante aguardava cumprimento por parte do cartório”, afirma ele.
Outra medida adotada por Pablo Stolze em Amélia Rodrigues é a de priorizar os despachos em processos que aguardam cumprimento de ordem judicial há mais tempo e a extinção dos mesmos caso as partes não manifestem interesse dentro de cinco dias.
“Uma medida simples como esta pode eliminar diversos feitos, especialmente aqueles que já encontraram solução extrajudicial, mas que, mesmo assim, abarrotam nossas secretarias”, declarou o juiz, ressaltando que já proferiu mais de 150 sentenças extintivas em apenas dois meses, quando foi realizado um mutirão com os oficiais de Justiça.
Ainda visando ao cumprimento da Meta 2 do CNJ, que determina o julgamento, em 2009, dos processos distribuídos até dezembro de 2005, o magistrado defende também o estímulo psicológico dos servidores.
Na sua comarca, tem adotado como regra dedicar alguns minutos antes de iniciar os trabalhos para um momento de prece e concentração junto aos servidores, respeitando sempre a convicção religiosa de cada um. “Tão importante quanto o preparo técnico é o equilíbrio psicológico e espiritual para o desempenho de nova tarefa”, argumentou.