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A equipe do Balcão de Justiça e Cidadania do Pelourinho foi a primeira colocada do Concurso de Caso Prático promovido pela Assessoria de Projetos Especiais do Tribunal de Justiça e que tem por objetivo incentivar os estagiários do projeto Balcão de Justiça e Cidadania a relatar os conhecimentos jurídicos adquiridos com a prática.
Em segundo e terceiro lugares foram escolhidas, respectivamente, as unidades dos Balcões no Nordeste de Amaralina e Piatã. O resultado foi apresentado no sábado, com premiação em livros e revistas jurídicas logo após o anúncio dos vencedores.
A premiação aconteceu no último dia do Curso de Capacitação para supervisores (advogados) e estudantes que atuam no Balcão de Justiça e Cidadania, realizado pela Assessoria de Projetos Especiais II, no auditório da Faculdade Ruy Barbosa (FRB).
Os estudantes que integram a equipe vencedora são Lícia Ribeiro, Daniel Mendes, Eduardo Rodrigues, Silvano Cruz e Ervelin Oliveira. Eles foram orientados na resolução do caso prático pela supervisora do Balcão do Pelourinho, Patrícia Souza Alves, que também é professora de Direito da Faculdade Dom Pedro II.
A banca examinadora que selecionou as três equipes vencedoras foi formada pela juíza Patrícia Cerqueira, assessora de Projetos Especiais II; juiz de Inhambupe, Maurício Oliveira,e a juíza e coordenadora do Núcleo de Conciliação e Balcão de Justiça e Cidadania de Ilhéus, Wilma Vivas.
O Caso Prática do concurso foi elaborado pelo juiz Pablo Stolze, especialista em Direito Civil, professor da Universidade Federal da Bahia e da Emab.
O concurso foi lançado no sábado (15), no primeiro dia do Curso de Capacitação para supervisores (advogados) e estudantes que atuam no Balcão de Justiça e Cidadania, realizado pela Assessoria de Projetos Especiais II com o objetivo de tirar dúvidas e atualizá-los sobre os assuntos mais recorrentes nos Balcões, a exemplo de separação e divórcio, reconhecimento espontâneo de paternidade e alimentos.
Nos dois sábados (15 e 29) o treinamento reuniu cerca de 150 participantes, entre estudantes e advogados. A servidora da Assessoria de Projetos Especiais II, Alessandra Prates avalia os resultados do Treinamento e do Concurso como positivos e de acordo com as expectativas do TJ.