RÁDIO TJBA
Trabalhando ainda sem um quadro completo, o 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor/Extensão Brotas realizou cerca de 3,1 mil audiências e prolatou perto de 2,8 mil sentenças desde que foi inaugurado, em 5 de agosto deste ano, com finalidade de antecipar as audiências de instrução e julgamento agendadas para os próximos quatro anos e agilizar a tramitação de 10 mil processos em Salvador.
Diariamente são promovidas 80 audiências, mas, quando estiver em pleno funcionamento, assegura a juíza corregedora Mariana Teixeira, coordenadora dos Juizados Especiais, este número diário chegará a 190, o que significa cinco mil audiências por mês. A juíza lembra que a unidade opera com apenas 50% da capacidade e que após o acréscimo de mais duas novas salas ao serviço, a partir de novembro, o número diário de audiência deve passar para 120.
Ela prevê, ainda, zerar a pauta de processos acumulados dos Juizados do Consumidor da Capital até o fim do primeiro trimestre de 2009. “Atingindo esta meta, a Extensão de Brotas poderá atuar em outras frentes, registrando novos processos, e tornar-se um Juizado Modelo”, diz, acrescentando que a meta é, a partir de 2009, que as audiências de instrução seja marcadas no máximo com 60 dias.
Até o mês de dezembro, afirma a juíza, todos os Juizados do Consumidor de Salvador deverão estar fazendo a tramitação processual de modo eletrônico, por meio do Processo Judicial Digital (Projudi). Hoje, o programa está implantado nos Juizados do NAJ e de Brotas, bem como no SAJ do Iguatemi e da Boca do Rio.
Com expediente de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, a unidade de Brotas, na Rua Ariston Bertino de Carvalho, 6, funciona em quatro das oito salas de conciliação previstas e conta com 40 funcionários, entre juízes, conciliadores, digitadores, supervisores, secretários, recepcionistas e pessoal de apoio, sob a coordenação do servidor Eduardo Gesteira.
