De acordo com levantamento realizado junto ao Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP), do Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reduziu em 51,11% o total de processos em tramitação nas Zonas Eleitorais de Salvador e do interior do Estado. A informação também está disponível no Portal Transparência, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2 junho de 2014, quando a gestão do então corregedor do TRE-BA, juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, foi iniciada, o relatório de tramitação processual das 205 Zonas Eleitorais do Estado contabilizava 22.560 processos, entre judiciais e administrativos. Em nova consulta realizada ao portal do TSE em 27 de maio, foi constatado que há 11.023 processos tramitando nos respectivos cartórios.

Inspeções 
As inspeções cartorárias, atividades realizadas pela Corregedoria do Regional em mais de 53 Zonas Eleitorais, contando com a presença do Juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos e servidores da Corregedoria Eleitoral que, entre outros objetivos, efetuou o levantamento dos processos pendentes de julgamentos originados das Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs) e Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), foram uma das ações que contribuíram para a celeridade dos processos.

Além das inspeções, 18 forças-tarefas foram realizadas em 2014 com o propósito de auxiliar os cartórios eleitorais na movimentação dos processos judiciais e administrativos, buscando diminuir o estoque existente. Ademais, foram expedidas recomendações e determinações por parte do Corregedor, por meio de ofício-circular, cobrando maior rapidez no julgamento dos feitos em tramitação.

Levantamento
De modo a dar cumprimento às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do TSE, assim como atender ao planejamento estratégico do TRE-BA, a Corregedoria Eleitoral vem procedendo a levantamento estatístico, mensalmente, para acompanhamento da tramitação dos processos.

Apoios nos trabalhos
Em relação aos apoios recebidos para a realização das tarefas, o corregedor do Tribunal agradeceu, durante Sessão de Julgamento realizada nesta quinta-feira (27/5) no TRE-BA, ao presidente da Corte, desembargador Lourival Trindade; diretor-Geral André Beserra, procurador Regional Eleitoral, Dr. Ruy Nestor Bastos Mello; juízes eleitorais e, principalmente, aos servidores das zonas eleitorais e da Corregedoria, na pessoa do secretário Ronaldo Moura, que colaboraram para o resultado alcançado na empreitada.

Texto: Ascom TRE