O corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, esteve nesta terça-feira (23), com os secretários estaduais de Administração Penitenciária, Nestor Duarte, e com o secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

A reunião, que aconteceu no gabinete de cada um dos secretários, colocou em pauta assuntos que integram as ações do Poder Judiciário e do Executivo. O corregedor-geral, acompanhado dos juízes assessores especiais da Corregedoria-Geral, Liz Rezende de Andrade e José Reginaldo Nogueira, busca maior aproximação e abertura do diálogo para a execução de ações de melhoria da prestação do serviço jurisdicional.

Com a Secretaria de Administração Penitenciária, os membros da Corregedoria abordaram questões relacionadas à apresentação de presos para audiências criminais; tornozeleiras eletrônicas; cumprimento de alvará de soltura; e atendimento ao oficial de Justiça nos presídios.

Com o secretário de Segurança Pública, a pauta tratou, entre outros assuntos, da participação da polícia nas audiências de custódia, que passarão a ser realizadas também no Plantão Judiciário de Primeiro Grau (Resolução 213/15 do Conselho Nacional de Justiça).

O corregedor-geral entregou aos secretários uma pauta de demandas da Corregedoria.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nucom SEAP