Desembargadores, juízes de Direito e assessores podereão participar, amanhã e depois (11 e 12), do curso Direito à Saúde promovido pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab), em sua sede, na Rua Arquimedes Gonçalves, no Jardim Baiano, em Salvador.

O curso está dividido em quatro temas, que serão debatidos das 8 às 12 horas e das 14 às 17h30, somando uma carga de 20 horas. A abertura está marcada para as 8h20 de amanhã, logo após o credenciamento, que começa às 8 horas.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na sede na Emab.

Amanhã serão debatidos os seguintes temas: Lei 9.656/98 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar; Código Civil e o Código do Consumidor na Saúde Complementar; Medicina baseada em evidências (aspectos técnicos e práticos); Ética médica na judicialização da saúde.

Na sexta-feira serão: Fundamentos econômicos e atuariais dos contratos de saúde suplementar; Enunciados do CNJ (I Jornada de saúde); Experiência do Núcleo de Atendimento Técnico (NAT-BA); Proteção dos consumidores no mercado de saúde suplementar.

Segundo divulgação da Emab, as palestras serão proferidas, respectivamente, pelos médicos Luiz Felipe Conde, Maria Stella Gregori, Patrícia Medina, Bruno Miragem, Luiz Augusto Ferreira Carneiro, João Batista Galhardo, Jamile Feraz e Bernardo Dahinten. 

Texto: Ascom TJBA