A Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Bahia encerrou as inscrições e divulgou a lista de participantes da Oficina Novo Código de Processo Civil (CPC) no Segundo Grau. O ciclo de estudos acontece nos dias 22, 24 e 25 de fevereiro, no auditório do TJBA, das 14h às 18h.

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Voltado para desembargadores e assessores, os debates abordarão os reflexos do CPC na Segunda Instância. Não será fornecido certificado. O participante que desejar certidão de comparecimento deverá fazer solicitação na data do evento.

Todas as discussões serão transmitidas em tempo real por meio do canal do TJBA no YouTube.

Programação
No dia 22, o professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e juiz federal, Salomão Viana, fará a exposição dos temas Teoria Geral dos Precedentes Judiciais e Teoria Geral dos Recursos.

No dia 24, serão discutidos os temas Recursos Ordinários em Espécie (Apelação de Instrumento, Agravo Interno e Embargos de Declaração) e Ação Rescisória, expostos por Eduardo Sodré, professor de Direito Processual Civil da Ufba, advogado e mestre em Direito.

No terceiro e último dia, 25 de fevereiro, os temas do Eduardo Sodré e Salomão Viana são o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência e Tutelas Provisórias.

Texto: Ascom TJBA