RÁDIO TJBA
Encerram nesta terça-feira (26) as inscrições para o 1º Fórum Baiano de Direito Notarial e Registral, que acontece no dia 5 de agosto, das 8h30 às 17h20, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia.
Podem se inscrever magistrados, servidores, delegatários, notários, registradores, advogados e convidados. Para fazer a inscrição, magistrado ou servidor deve acessar a página da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça na internet, procurar o link do Sistema de Gestão de Educação Corporativa (Siec) e efetivar a inscrição.
Para acessar o sistema é necessário ter o login de rede. Quem não conseguir o acesso deve solicitar o cadastramento à Unicorp, pelo endereço unicorp@tjba.jus.br.
Os demais interessados, devem fazer a inscrição por meio da Ficha Cadastral – Siec clique aqui, que deverá ser enviada para o endereço eletrônico: unicorp@tjba.jus.br. Para aqueles que participaram de alguma ação de capacitação da Unicorp e já preencheram a ficha cadastral é preciso apenas o envio do e-mail com o nome completo e número do CPF.
O fórum terá oito horas de duração, e possui 280 vagas disponíveis. O objetivo da ação é instrumentalizar os participantes para uma prática mais eficiente, alinhada às inovações do novo Código de Processo Civil.
Debates
O I Fórum Baiano de Direito Notarial e Registral debaterá conceitos básicos e procedimentos normativos relativos ao Direito Notarial e Registral, em especial os Provimentos Conjuntos CGJ/CCI nº2/2016 e nº 4/2016.
O fórum é uma iniciativa do TJBA, por meio das Corregedorias Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, em parceria com a Unicorp. São parceiros o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI-BA); a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-BA); o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib-BA); o Colégio Notarial do Brasil (CNB-BA); e o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB-BA).
A ação faz parte do Programa de Gestão e Monitoramento da Prestação Jurisdicional, integrante da área de competência Gestão Judiciária Estratégica, concebido pela Unicorp para o biênio 2016-2018.
Veja a programação:
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
9h40 – Painel: A Ata Notarial na Usucapião Extrajudicial
Expositor: Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira
10h40 – Pausa para Café
11h – Painel: Procedimento Registral da Usucapião Extrajudicial
Expositor: Dr. Francisco José Rezende dos Santos
12h – Intervalo para Almoço
14h – Painel: A Mediação e a Conciliação no CPC nas Serventias Extrajudiciais.
15h – Pausa para Café
15h20 – Painel: O Papel Transformador da Mediação e da Conciliação nas Serventias Extrajudiciais, no Procedimento de Usucapião Extrajudicial.
Expositor: Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira
16h20 – Painel: Os Impactos do Novo CPC na Atividade Notarial e Registral.
Expositor: Dra. Sabrina Dourado
17h20 – Encerramento
Mais informações: (71) 3372-1745/ 1746 /1750 // unicorp@tjba.jus.br
Texto: Ascom TJBA
