Um encontro para esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre os novos procedimentos da Requisição de Pequeno Valor (RPV). Este foi o objetivo da ação realizada pelo Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça Bahia, na manhã desta quarta-feira (25), no Salão do Júri II, no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré.

Destinado a juízes e servidores das varas da Fazenda Pública, o encontro – transmitido online pelo canal do TJBA no YouTube – , promoveu o debate sobre os procedimentos a serem adotados nos pagamentos das requisições de pequeno valor – as RPVs, a partir do que estabelece o novo Código de Processo Civil e a Instrução Normativa nº 19/2016, editada pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.

A juíza Verônica Ramiro, coordenadora do Núcleo de Precatórios, divulgou na reunião, o desenvolvimento de um sistema de cálculos, que está em fase de elaboração, para integrar todas as comarcas, facilitando assim o resultado das RPVs.

Também colocou o núcleo à disposição dos servidores para esclarecimentos e auxílio nos cálculos: os interessados podem comparecer à sala do Núcleo de Precatórios, no primeiro andar do anexo do edifício-sede, ou manter contato pelo e-mail precatorios@tjba.jus.br.

Além disso, a equipe também está preparando um tutorial, que deve ser liberado nos próximos dias, com a rotina e passo a passo de cálculos e pagamentos das RPVs.

“É importante ler a instrução normativa para iniciar o procedimento, pois ela é muito esclarecedora. E nós, do Núcleo de Precatórios, estamos a inteira disposição aos juízos que tiverem dúvidas”, disse a juíza.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto