A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou na quinta-feira (16), em São Paulo (SP), da abertura do 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça ao lado de presidentes de tribunais de 23 outros estados e do Distrito Federal.
Ao longo desta sexta-feira (17), os magistrados debaterão os grandes desafios da Justiça brasileira na atualidade, como defesa da independência dos juízes e da autonomia financeira dos Tribunais e aumento de produtividade e melhorias na prestação jurisdicional fornecida à sociedade.
Na solenidade de abertura, na sede da Corte paulista, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, disse que “o Judiciário estadual é aquele que está mais próximo das pessoas, que transforma diretamente suas vidas”.
O presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça e integrante do TJ de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bittencourt Marcondes, declarou que a crise econômica dos Estados “é usada como pano de fundo para a retirada da autonomia dos Judiciários estaduais”.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, prestigiou a solenidade. “Esses encontros de presidentes são extremamente necessários e produtivos”, afirmou.
Também participaram da solenidade o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha (STJ), representantes do Ministério Público, advogados, autoridades civis e militares e servidores da Justiça.
Programação – Nesta sexta-feira, também no Salão Nobre do Palácio da Justiça, acontecerão as seguintes palestras: 9 horas – professor Vicente Falconi Campos (Gestão para resultados e o papel da liderança); 10h30 – ministro João Otávio de Noronha (A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça); 14 horas – conselheiro do CNJ Luiz Cláudio Allemand (Mediação Digital na Execução Fiscal).
Às 16 horas, o Conselho dos Tribunais de Justiça fará uma homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski, e às 16h30 será divulgada a Carta de São Paulo.
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Texto: Ascom TJBA com informações do TJSP / Fotos: TJSP