A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu nesta quinta-feira (12/05) à noite, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, o 87º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, inicialmente previsto para fazer a palestra inaugural, não pôde comparecer devido a compromissos particulares.

Os trabalhos foram iniciados pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto, que falou da alegria em receber os colegas, sobre a importância do Colégio de Presidentes e das constantes troca de informações entre os tribunais, sempre em busca de uma melhor prestação jurisdicional.

A desembargadora anunciou também que a Bahia irá promover, ainda este mês, um encontro nacional com assessores de comunicação dos tribunais e, no início de junho, o Workshop de Gestão Administrativa, quando haverá troca de informações sobre as boas práticas desenvolvidas nas cortes.

“As experiências exitosas precisam ser compartilhadas entre os tribunais”, afirmou a presidente.

Em seguida, a ministra Eliana Calmon falou sobre a atuação do CNJ durante a sua gestão, após sete meses à frente da Corregedoria. Lembrou de episódios com tribunais e de como a participação do órgão foi decisiva para elucidar algumas questões.

De acordo com a ministra, o Conselho tem hoje o dever de apoiar os tribunais. “A função sancionatória é menor na Corregedoria”, lembrou.

O presidente do Colégio Permanente de Presidentes, desembargador Marcus Faver, também fez uso da palavra e lembrou do “custo judicial”, um prejuízo incalculável para o país devido ao funcionamento inadequado do Judiciário que, ainda de acordo com o magistrado, é provocado pela “escassez de recursos”.

Além da presença de presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça dos Estados, a noite de abertura do 87º Encontro do Colégio Permanente contou com os conselheiros Nelson Tomaz Braga e Milton Nobre, do CNJ; do juiz Rosalvo Vieira, representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra; da presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juíza Nartir Dantas Weber; do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, representando o governador Jaques Wagner, e de outras autoridades.

Programação
Os trabalhos do encontro serão retomados nesta sexta-feira, às 9h30, com a palestra da conselheira Taís Ferraz, do Conselho Nacional do Ministério Público, sobre “Estratégia Nacional de Justiça e de Segurança Pública (Enasp)”.

Em seguida, o conselheiro Milton Nobre vai falar para os presidentes sobre as “Perspectivas normativas no âmbito do CNJ”.

À tarde, estão previstos trabalhos e debates entre os participantes.

O Tribunal de Justiça da Bahia vai apresentar para os tribunais de todo o país as ações do Programa SER, iniciativa que tem como objetivo promover o saber, o bem-estar e o reconhecimento do servidor.

Ao final do evento, será publicada a Carta de Salvador, com as principais conclusões sobre o Encontro.

O Colégio de Presidentes já definiu Vitória, no Espírito Santo, como o local da próxima reunião, em agosto.

Histórico
O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil foi criado em 1992, por sugestão do presidente do TJSP, desembargador Odyr Porto. O primeiro encontro aconteceu em dezembro do mesmo ano, em Belo Horizonte.

A primeira reunião do Colégio na capital baiana aconteceu em novembro de 1995 e, em seguida, em agosto de 2003. Há dois anos, em março de 2009, aconteceu o terceiro encontro em Salvador.

O Colégio Permanente de Presidentes tem como objetivo a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário Estadual, além da integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional.

A instituição também apoia o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, bem como o o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, sempre buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto