A Carta de Salvador, resultado do 87º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, foi divulgada no início da noite desta sexta-feira (13/05).

O documento reúne o posicionamento do Colégio no que se refere aos temas discutidos durante todo o dia.

Segurança pública, tempo de tramitação dos processos e autonomia dos Tribunais de Justiça Estaduais são alguns dos itens tratados.

Clique aqui e veja a íntegra da Carta de Salvador

Ainda durante à tarde, o juiz Ricardo Schmitt, assessor da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, fez a apresentação do Programa SER.

Um vídeo institucional, explicando as diretrizes do programa, foi exibido no auditório do hotel Deville, onde o evento é realizado.

Após ouvir os elogios dos colegas, a presidente Telma Britto lembrou que a realização do SER apenas foi possível em virtude do “esforço dos assessores, de uma equipe comprometida com o desenvolvimento da pessoa humana”.

O juiz Ricardo Schmitt também anunciou a realização de um encontro nacional de comunicação, apoiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Fundação Getúlio Vargas, que será realizado em Salvador nos dias 26 e 27 de maio.

O magistrado lembrou que, na semana seguinte, nos dias 2 e 3 de junho, acontece o Workshop de Gestão Administrativa, também apoiado pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento vai reunir representantes dos tribunais que atuam na área, com o objetivo de compartilhar idéias e iniciativas desenvolvidas em seus Estados.

Balanço
O 87º Encontro do Colégio Permanente foi marcado pelo diálogo com representantes do CNJ.

Na quinta-feira à noite, durante a abertura do evento, a ministra Eliana Calmon, corregedora do órgão, afirmou que o Conselho tem hoje o dever de apoiar os tribunais. “A função sancionatória é menor na Corregedoria”, completou.

Na manhã de hoje, os conselheiros Milton Nobre e Nelson Tomaz Braga apresentaram minutas de algumas resoluções para a discussão.

Ainda pela manhã, a juíza Taís Braga, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, fez a apresentação da Estratégia Nacional de Justiça e de Segurança Pública, a Enasp.

O Colégio de Presidentes já definiu Vitória, no Espírito Santo, como o local da próxima reunião, em agosto.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto