Começa nesta quinta-feira (3) o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento, que acontece em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, segue até o sábado (5), com um público de aproximadamente mil pessoas, que discutirão o tema “Ética, independência e valorização da Magistratura”.

Entre os palestrantes estarão a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; o ministro Ricardo Lewandowski; o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e o italiano Gherardo Colombo, que atuou como juiz e procurador na Mãos Limpas, na década de 90. O evento é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em conjunto com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

“A Bahia vai receber de braços abertos magistrados de todo o país, para discutirmos temas de grande importância. O encontro será uma oportunidade para debatermos sobre o aprimoramento do Judiciário e da Magistratura”, afirmou o presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima.

Para o presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa, o aprimoramento do Judiciário brasileiro e as contribuições para o aperfeiçoamento das ações institucionais estão entre as principais diretrizes do Enaje. “A programação científica vai estimular a reflexão dos colegas da Justiça sobre temas como o combate à corrupção, os principais desafios à implementação do novo Código de Processo Civil (CPC), o futuro da magistratura, entre outros”, afirma.

O ponto alto do evento será um talk show, na tarde de sexta-feira (4), entre dois nomes emblemáticos do Judiciário no combate à corrupção: o juízes Sérgio Moro e o italiano Gherardo Colombo. Eles vão dividir reflexões sobre a atuação nas operações, comparando os métodos de investigação e os obstáculos encontrados. As recorrentes tentativas de silenciar a Lava Jato serão confrontadas com o que ocorreu na Itália, na Mãos Limpas.

Abertura – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, conduzirá a solenidade de abertura, na noite de quinta-feira (3). Ele vai falar sobre a valorização da magistratura e enfocará as medidas realizadas no âmbito do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contribuíram para restaurar a autoestima dos magistrados.

Haverá, também, painel com os juízes Fernando Gajardoni e Salomão Viana, professores de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), respectivamente. Outro destaque da programação é a palestra “Ética: desafio do pensamento e da ação na sociedade contemporânea”, que será apresentada pela mestre e doutora em Filosofia Márcia Tiburi, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

A primeira brasileira a ocupar um cargo no Tribunal de Apelações das Nações Unidas (Unat-ONU) também está entre as palestrantes. Martha Halfeld Schmidt falará sobre o trabalho na corte de apelação em Nova York e revelará quais os rigorosos critérios de seleção dos juízes para o sistema formal de Justiça da ONU.

Bastante aguardada pelos magistrados, a ministra Cármen Lúcia é presença confirmada no evento. A presidente do STF e do CNJ fará a conferência de encerramento do Enaje, na manhã do sábado (5).

Texto: AMAB