Nos dias 24 e 25 de novembro será realizado em Vitória, capital do Espírito Santo, o Encontro Nacional de Execução Penal e III Seminário da Justiça Criminal.

Com palestras dos professores Eugênio Pacelli e Luiz Flávio Gomes, o encontro discutirá temas a exemplo da efetividade da Lei n. 12. 403/2011 – que altera dispositivos do Código de Processo Penal – e o sistema penitenciário.

Também estão previstas oficinas temáticas de discussão. O evento é destinado para Corregedores-Gerais de Justiça e juízes que atuam em área Criminal e de Execução Penal.

O Encontro Nacional de Execução Penal e Seminário da Justiça Criminal tem a coordenação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça;

Os participantes também visitarão as instalações do Complexo Prisional de Vila Velha.

Texto: Ascom TJBA