Temas como obras, investimentos em tecnologia, avanços conquistados por meio da diretoria de Primeiro Grau e, principalmente, o detalhamento das etapas de construção de um novo fórum marcaram a reunião mensal com juízes em mais uma edição do Projeto Presidência em Movimento, em Porto Seguro, no extremo Sul do Estado.

Realizado na sexta-feira (28), o encontro reuniu 24 magistrados da região. A presidente Maria do Socorro Barreto Santiago conduziu os trabalhos ao lado da 1ª vice-presidente do TJBA, desembargadora Maria da Purificação da Silva; juíza Rosana Fragoso Modesto, assessora especial da Presidência para Magistrados; do juiz Paulo Chenaud, coordenador dos juizados especiais; do presidente da Associação dos Magistrados, juiz Freddy Pitta Lima, e do diretor de Finanças, Maurício Dantas.

A presidente deu detalhes sobre o fórum que deverá ser entregue à população de Porto Seguro até o final do ano. O prédio será erguido em uma área considerada o vetor de crescimento da cidade. “Os jurisdicionados, magistrados e servidores terão condições ainda melhores de trabalho e de utilização dos serviços da Justiça”, disse a desembargadora.

Impactos – A palestra do juiz federal Salomão Viana, professor de Processo Civil da UFBA, sobre o “novo CPC e seus impactos no processo e na atividade do magistrado”, abriu a programação do projeto que já passou por Juazeiro e irá visitar outras comarcas até o final da gestão.

À tarde, a programação foi iniciada com uma atividade lúdica, promovida pelo Arte de Viver, com a facilitadora Clara Brás.

Em seguida, a desembargadora Nágila Brito falou sobre a participação do Tribunal de Justiça da Bahia no combate à violência contra a mulher. Na palestra, juízes relataram experiências em suas comarcas e deram sugestões à Coordenadoria da Mulher, dirigida pela magistrada.

O desembargador Moacyr Montenegro, por sua vez, apresentou aos magistrados o Guia Prático Para a Pesquisa de Jurisprudência, elaborado pela Comissão de Jurisprudência do TJBA, presidida por ele.No site do tribunal (www.tjba.jus.br.) podem ser encontrados julgados anteriores a 2010. Estão disponíveis julgamentos proferidos pelos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça.A programação foi encerrada com a conversa com a presidente.

Participaram do programa em Porto Seguro, os juízes Alex Vinicius Miranda, Benedito Coelho,Guilherme Barros Júnior, Jorge Luiz Ferreira e Raquel François, de Ilhéus; André Luiz Britto, Murilo Barreto e Hilton Gonçalves, de Itabuna; Antônio Santana Lopes Filho, Argenildo Santos, Marcus Sampaio e Roney Moreira, de Teixeira de Freitas; Heitor Awi, Henrique Paiva, Roberto Freitas Júnior e Wilson Silva Júnior, de Eunápolis, Karina Araújo, de Coaraci; Tarcisia Elias, de Mucuri; Eduardo Guerreiro, de Canavieiras; Leonardo Coelho, de Prado e André Strogenski, Michelle Quadros, Rodrigo Bonatti e Tibério Magalhães, de Porto Seguro.

Também acompanharam os trabalhos,os desembargadores Jefferson Assis, Abelardo Paulo da Matta Neto e Sérgio Cafezeiro, a gestora do Núcleo de Precatórios, juíza Verônica Ramiro.

Texto: Ascom TJBA