A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) promove o primeiro curso sobre Violência contra Crianças e Adolescentes para a magistratura. As inscrições podem ser feitas pelo site da Enfam até o próximo dia 22 de novembro. A qualificação será oferecida na modalidade a distância a partir do dia 25 de novembro e terá a duração de 4 semanas.

O curso foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar composta por magistrados, promotores, pediatras, psicólogos e assistentes sociais. O objetivo da capacitação é dotar os juízes de instrumental teórico e prático acerca das especificidades não apenas dos crimes contra crianças e adolescentes, mas, sobretudo, sobre como conduzir os processos de modo a não expor as vítimas a novos traumas e humilhações.

A capacitação será dividida em quatro módulos e abarcará uma grande variedade de temas relacionados à violência contra crianças e adolescentes. Além da jurisprudência, será abordada a diferenciação de conceitos e definições dos crimes: abuso, exploração sexual e pedofilia; maus tratos; abuso sexual intrafamiliar. Também serão tratados aspectos psicológicos, como as consequências do abuso sexual e as repercussões da violência e do trauma sexual.

Os magistrados inscritos também terão aulas sobre a história social da infância, os aspectos jurídicos de proteção da criança e do adolescente, a denúncia criminal e a indenização na esfera criminal. 

Sobre a condução de processos dessa natureza, os juízes terão lições relacionadas ao depoimento especial de crianças e adolescentes. O curso apresenta também uma reflexão sobre o desgaste emocional e o reflexo psicológico da atuação do magistrado e demais profissionais no encaminhamento das ações que envolvam esse tipo de violência.

Clique aqui e faça sua inscrição.

Texto: Agência TJBA de Notícias, com informações Comunicação Institucional Enfam