Magistrados de 65 comarcas do Estado da Bahia  participam de capacitação em improbidade administrativa. O curso está sendo realizado pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) nas comarcas de Salvador, Ilhéus e Juazeiro, no período de 9 a 13 de setembro. A capacitação prevê elaboração de estratégias para dar celeridade ao trâmite dos processos de improbidade administrativa. 

O evento foi aberto, na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem), em Salvador, na última segunda-feira (9/9), com apresentação da ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). As oficinas de trabalho do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa seguem até esta quarta-feira, na capital e na Comarca de Ilhéus e encerra na Comarca de Juazeiro, na sexta-feira (13/9).

Durante as oficinas, coordenadas pelo juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, magistrados de outros estados orientam os juízes locais e juntos desenvolvem discussões de teses mais complexas e formalidades processuais específicas sobre casos reais já julgados por outros tribunais. “Essa metodologia promove condições para planejar os julgamentos com mais segurança, possibilitando decisões mais consistentes”, explica Chimenti.

Juiz do TJPB, o magistrado Diego Guimarães, que integra o mutirão para a Meta 18 do CNJ,  destaca a importância da interação entre as experiências relatadas e sua aplicabilidade em casos recorrentes nas comarcas baianas. “As oficinas têm sido proveitosas e devem facilitar o alcance da meta no TJBA. A boa expectativa dos magistrados é importante para a operacionalização nas comarcas”, enfatiza Guimarães.

O corpo técnico disponibilizado pela Unicorp, em parceria com a Enfam, conta ainda com magistrados de Alagoas, Rio Grande do Sul e São Paulo. A capacitação tem carga horária de 16 horas. O decreto que convocou os magistrados para o curso foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de quinta-feira (5/9). 

Texto: Agência TJBA de Notícias / Fotos: Nei Pinto