Encerrados os jogos da Copa do Mundo em Salvador, a equipe da Vara do Torcedor e de Grandes Eventos já começa a preparar-se para as partidas do Campeonato Brasileiro. No próximo dia 16, uma quarta-feira, à noite, jogarão Bahia e São Paulo na Arena Fonte Nova.

Nos dias de expediente normal, a vara vai funcionar no Fórum Ruy Barbosa. A unidade denominada oficialmente de 18ª. Vara Criminal de Salvador tem caráter híbrido, pois tem competência para processar, julgar e executar os crimes previstos no Estatuto de Defesa do Torcedor, além de causas cíveis de menor potencial ofensivo.

A unidade judicial esteve presente nos seis jogados da Copa realizados na Arena Fonte Nova.

O juiz André Dantas, coordenador da Vara do Torcedor durante a competição, avaliou como positiva a atuação do Judiciário, por conta do desempenho destacado pelos meios de comunicação nacionais em razão do baixo número de ocorrências e atuação firme no enfrentamento dos conflitos.

O magistrado atribuiu ao “entrosamento entre polícias civil e militar com a equipe do Judiciário a rapidez com que os problemas foram resolvidos e, principalmente, a capacidade de antecipar-se a possibilidades de ocorrências”.

Para alcançar o bom resultado, a Vara do Torcedor e de Grandes Eventos promoveu encontros com as equipes de segurança pública, como forma de tirar dúvidas sobre a Lei Geral da Copa, além de manter contato com as embaixadas e representantes de seleções e torcidas visitantes.

Nos seis jogos, esteve com a equipe completa: três magistrados e 12 servidores a postos, duas horas antes de começar o jogo e até duas horas ou mais depois das partidas, como ocorreu no jogo Bélgica 2×1 Estados Unidos.

Esta partida foi a que registrou a maior movimentação. Logo no primeiro tempo, o italiano Marco Feltri Falco invadiu o campo para, segundo ele, divulgar o cuidado com as crianças carentes, além de homenagear um amigo de pré-nome Ciro, que teria sido assassinado.

O juiz Freddy Pitta Lima determinou, por medida cautelar, a proibição de Feltri frequentar estádios no Brasil. Com base nos relatos colhidos pela Vara do Torcedor e de Grandes Eventos em Salvador, a Polícia Federal pediu e a Justiça Federal determinou a extradição do torcedor.

Ele é reincidente pois já havia invadido o gramado na final da Champions League de 2011, além de ter interrompido uma partida da Copa da África do Sul. Desta vez, Feltri teve a ideia original de trazer uma cadeira de roda para fingir-se de cadeirante e, assim, iludir a segurança.

Já o belga John Maurice agrediu o voluntário da Fifa Osmar Monteiro. O tapa aplicado no servidor levou o visitante à presença do juiz, que optou por uma conciliação. O belga pagou mil reais para evitar o ajuizamento da questão, em solução prevista pela legislação.

Houve ainda o caso de um torcedor americano cujo acesso à Arena foi proibido em razão de vestir-se apenas de uma sunga. Foi barrado e desacatou um dos seguranças, que prestou queixa. O americano foi liberado, mas ficou detido durante o jogo, sem assistir à sua seleção.

Nos jogos anteriores, registrou-se, entre os incidentes, o caso de um português que danificou uma divisória de acrílico. O cidadão português, cujo nome foi preservado, conforme o Estatuto do Torcedor, pagou fiança de 1 salário mínimo, ou seja, R$ 724.

No jogo Holanda x Espanha, o primeiro da Copa em Salvador, um torcedor foi atingido, no rosto, por um copo plástico cheio de cerveja. A ação judicial ficou impossibilitada porque o agressor não foi identificado.

Um torcedor francês invadiu o campo na goleada de 5×2 de sua seleção sobre a Suíça, Ele provavelmente iria a julgamento e seria passível de uma pena cumulativa. Mas não havia defensor público e o infrator não foi penalizado.

Nos jogos Bósnia x Irã e Costa Rica x Holanda não foram registrados incidentes.

Texto: Ascom TJBA