As equipes de saneamento da Comissão de Apoio e Fiscalização do Cumprimento da Meta de Nivelamento nº 2 do Conselho Nacional de Justiça seguem com os trabalhos nas Varas da Fazenda Pública, sob a coordenação do juiz Jerônimo Ouais dos Santos. 

Na 8ª Vara, as atividades, iniciadas em janeiro, devem ser encerradas no final de abril. Em maio, será a vez da 5ª Vara.

Os servidores que integram as equipes de saneamento realizam as atividades desde o ano passado.

A 6ª Vara recebeu a visita da equipe no período de setembro a dezembro de 2010. A juíza Marineis Freitas foi a designada para auxiliar nos atos processuais. Ao todo, foram triados 454 processos, dos quais foram proferidos 152 despachos, 10 sentenças de mérito e uma sentença homologatória, entre outros atos administrativos.

De acordo com o juiz Jerônimo Ouais dos Santos, as varas tributárias, como a 1ª, 2ª e 3ª apresentam uma demanda menor de processos e, por isso, as equipes não se deslocarão por completo para as unidades, ficando apenas um juiz responsável por executar o saneamento em cada uma delas. 

Comissão
A  Comissão de Apoio e Fiscalização do Cumprimento da Meta de Nivelamento nº 2 do Conselho Nacional de Justiça foi criada pela Corregedoria Geral da Justiça, através da Portaria 539/2010-GSEC, publicada em 6 de agosto de 2010, no Diário da Justiça Eletrônico.

A Meta nº 2 foi estabelecida no II Encontro Nacional do Judiciário, em 2009, e determina a adoção de medidas para reduzir a taxa de congestionamento nos órgãos judiciários de primeiro e segundo graus.

Texto: Bruna Rocha / Foto: Nei Pinto