Estão abertas as inscrições para o curso Tribunal do Júri, promovido pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A capacitação tem o objetivo de padronizar a atuação dos juízes nas varas com competência de Tribunal do Júri. São oferecidas 60 vagas, que serão distribuídas em duas turmas de 30 alunos, cada. Os interessados têm até o dia 26 de fevereiro para confirmar a participação.

As inscrições são gratuitas pelo e-mail secretaria@emab.com.br, pelos telefones (71) 3321-1541; 3372-0844 ou na própria sede da Emab, na Rua Arquimedes Gonçalves, 212, no Jardim Baiano, bairro de Nazaré, em Salvador.

O curso será iniciado com uma etapa a distância, dividida em dois módulos, de 4 a 15 de abril; e os encontros presenciais acontecerão na sede da Emab, nos dias 28 e 29 de abril. Os docentes serão juízes de direito formadores da Enfam, do Superior Tribunal de Justiça.

Texto: Ascom TJBA