Área jurídica ainda pouco conhecida e difundida, o Direito Militar será tema de curso que começa amanhã (28/9) na Escola de Magistrados da Bahia (Emab), no bairro de Nazaré. É a primeira vez que um curso desse tipo está sendo realizado pela Emab e vai tratar das diferenças entre o código penal e o código penal militar, que possui valores jurídicos diferentes e condutas específicas.

“O objetivo é aproximar a sociedade do Direito Militar, facilitar a compreensão para os profissionais da área e mostrar para que serve a Justiça Militar”, revela o juiz auditor militar estadual Paulo Roberto Santos de Oliveira, coordenador do curso. “Nem mesmo as faculdades de Direito na Bahia possuem em curso”, completa.

As 40 vagas programadas inicialmente foram ampliadas para 120 por conta da grande procura. Já estão inscritos magistrados, delegados de polícia, oficiais militares, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.

A capacitação terá carga horária de 20 horas com aulas programadas para os dias 28 de setembro e 5, 19 e 26 de outubro, sempre a partir das 17h30minh. Cada aula será ministrada por dois profissionais especialistas na área e os temas abordados serão Direito Constitucional, Direito Penal Militar, Direito Processual Militar e Direito Administrativo Disciplinar Militar.

Para mais informações entre em contato pelo e-mail secretaria@escolademagistrados.com.br ou através dos telefones (71) 3321-1541 / 0844.

Texto: Ascom