Um esforço concentrado dos servidores do Regime Especial de Trabalho da Comarca de Salvador, aliado às atividades do Núcleo Regional de Digitalização (Nuredi) do Fórum do Imbuí transformou a realidade da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, nos Barris.

De aproximadamente 14 mil processos existentes na unidade, 7.219 foram arquivados definitivamente: 5.849 físicos e 1.370 digitais. Todos os demais – mais de 6 mil autos –, que estão em andamento, já foram digitalizados, cumprindo a determinação do Decreto Judiciário nº 216/2015, que instituiu o projeto TJBA Virtual.

Um total de 15 servidores do Segundo Grau, designados pelo Regime Especial, iniciou as atividades no dia 8 de junho. A partir de agosto foram promovidos mutirões aos sábados para agilizar a demanda. A previsão é que todo o serviço seja concluído em 23 de outubro.

No total, foram realizados mais de 35 mil atos, de acordo com a coordenação do Regime Especial. Destaque para a expedição de 2.837 editais, 2.781 certidões e 1.557 ofícios.

Todos os atos contaram com a participação da juíza Ana Cláudia de Jesus Souza, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, designada especialmente para auxiliar na 1ª vara e no regime especial.

Coordenador dos trabalhos, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Moacyr Pitta Lima Filho explica que a baixa processual contou com a participação de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. “Trouxemos os processos para um espaço no prédio do Tribunal de Justiça, onde funcionava a corregedoria de Presídios” afirma. “Durante todo esse período a vara continuou funcionando normalmente. Não foi necessário suspender o expediente nem as audiências”, completa.

Os resultados já podem ser vistos na unidade, que ganhou espaço nos armários e na estrutura física. “Agora estamos com um ambiente mais arejado e agradável, o ar circula melhor. Havia muito papel e mofo. Valeu a pena, é gratificante ver que deu certo”, afirma a estagiária Elaine Angélica de Jesus.

“A digitalização dá maior celeridade ao processo. As partes e advogados passam a ter maior facilidade e comodidade de acesso aos autos, facilitando peticionamento e outras medidas, além do ganho que tivemos com um ambiente de trabalho mais saudável. É o início de uma nova fase, onde precisamos que todos continuem envolvidos”, ratifica a diretora Ada Guimarães Santos.

A 1ª Vara providenciou a comunicação formal da conclusão da digitalização do acervo à Comissão do TJBA Virtual para obtenção do selo Unidade Virtual.

O projeto TJBA Virtual prevê a digitalização de todo o acervo processual físico das unidades judiciárias de 1º grau que possuam sistema processual eletrônico, até o dia 31 de dezembro de 2015.

O Regime Especial de Trabalho na Comarca de Salvador, determinado pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio da Portaria 5/2015, foi iniciado em 1º de junho. Servidores do Segundo Grau estão deslocados, temporariamente, para varas do primeiro grau, onde colaboram com a tramitação e baixa do acervo processual.

O documento segue os parâmetros da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, definidos pelo CNJ, e atende às metas apresentadas no 8º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no ano passado.

Cada gabinete de desembargador indicou cinco servidores para prestar os serviços no Primeiro Grau no período de 1º de junho a 19 de dezembro de 2015. Também foram designados servidores vinculados à Mesa Diretora e à Corregedoria-Geral da Justiça que, de acordo com a portaria, foi a responsável pelo plano de distribuição dos servidores.

Texto: Ascom TJBA