Esplanada é a nova comarca baiana a entrar na relação das mais produtivas em baixa processual no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. No total, foram baixados 2.548 processos e ainda há mais de 100 autos pendentes para o mesmo procedimento.

A juíza Alexsandra Santana Soares informou que, inicialmente, foi feita uma conferência do acervo físico com as informações constantes do sistema eletrônico. “Na sequência, começamos uma triagem com os processos mais antigos”, disse a magistrada.

Segundo a juíza, nos processos cíveis, foi feita a intimação das partes para informar se havia interesse no feito, sob pena de ser extinto sem resolução de mérito. “O silêncio das partes implicou na extinção e no consequente arquivamento”, disse.

Seguindo orientação da Assessoria da Presidência para Assuntos Institucionais, o arquivamento foi realizado com a correspondente baixa no sistema. Além disso, existiam processos pendentes tão somente de arquivamento. 

No cartório crime, existia expressivo número de demandas prescritas, sobretudo termos circunstanciados, o que elevava, em demasia, o número do acervo. Os trabalhos começaram com intensidade em março de 2014.

Não houve alteração da rotina dos cartórios.  A equipe de trabalho de Esplanada seguiu a sequência proposta de realizar a triagem de processos, depois conferida pela magistrada, sendo devolvidos com despachos, decisões ou sentenças. 

Participaram dos trabalhos além da juíza Alessandra Soares, os servidores dos cartórios, bem como servidores cedidos pelo Município, em razão de convênio devidamente formalizado.

Texto: Ascom TJBA