O juiz federal Salomão Viana, também professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia (Ufba), foi o palestrante de abertura do encontro da Oficina do Novo Código de Processo Civil (CPC), para as turmas do Segundo Grau do Judiciário baiano.

A oficina começou na tarde desta segunda-feira (22) e tratou da Teoria Geral dos Precedentes Judiciais e Teoria Geral dos Recursos. O juiz tirou dúvidas sobre o regime dos recursos contra decisões interlocutória, técnica de julgamento substitutiva do recurso de embargos infringentes, petição de agravo do instrumento; entre outras disposições encontradas no elenco de recursos.

Para Salomão Viana, a única solução possível para atualizar-se nesse novo processo, é estudar. Segundo ele, “o processo civil é mais trabalhoso e exigente, para o operador de direito, principalmente o Judiciário, logo, a única alternativa é estudar”.

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, também esteve presente na oficina. Para ela, esse curso tem um aproveitamento altamente positivo na qualificação dos magistrados.

“Acho de uma extrema importância trazer o conhecimento para a o desenvolvimento do Judiciário. É uma ação muito eficaz”, declarou a presidente.

O ciclo de estudos acontece ainda nos dias 24 (quarta-feira) e 25 (quinta-feira), sempre das 14h às 18h, no auditório do TJBA.

No dia 24 (quarta-feira), serão discutidos Recursos Ordinários em Espécie (Apelação de Instrumento, Agravo Interno e Embargos de Declaração) e Ação Rescisória, expostos por Eduardo Sodré, professor de Direito Processual Civil da Ufba, advogado e mestre em Direito.

No terceiro e último dia, 25 de fevereiro (quinta-feira), os professores Eduardo Sodré e Salomão Viana vão debater dois temas: o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência e Tutelas Provisórias.

Voltado para desembargadores e assessores, os palestrantes vão debater os reflexos do CPC na Segunda Instância. Todas as discussões são transmitidas em tempo real por meio do canal do TJBA no YouTube. O Novo Código do Processo Civil está previsto para entrar em vigor dia 18 de março deste ano.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto