Mais quatro varas e dois juizados especiais conquistaram o reconhecimento oficial pelo trabalho de digitalização de todo o acervo processual físico, conforme o projeto TJBA Virtual. Representantes das unidades judiciais receberam o Selo Unidade Virtual na tarde desta quarta-feira (16), em cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O Tribunal também homenageou as unidades judiciais que mais realizaram sessões de julgamentos de crimes contra a vida durante o ano de 2015 e aquelas que mais se destacaram nas Semanas Estaduais do Júri.

Em seguida, a Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), por iniciativa da Comissão de Jurisprudência do Tribunal, promoveu capacitação sobre o novo Código de Processo Civil no Segundo Grau de Jurisdição.

As exposições abordaram o sistema recursal no novo CPC; os recursos em espécies; e as inovações nas ações rescisórias. Todos os debates foram transmitidos pelo canal do Tribunal de Justiça no YouTube.

Além do desembargador Moacyr Montenegro Souto, que preside a Comissão de Jurisprudência, estiveram presentes os desembargadores Nágila Maria Sales Brito, Augusto de Lima Bispo e Carmem Lúcia Santos Pinheiro.

Unidades virtuais
O Selo Unidade Virtual foi entregue a magistrados e servidores da Vara da Auditoria Militar de Salvador, 1ª Vara Cível de Valença, 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Lauro de Freitas, 2ª Vara Cível de Santo Antônio de Jesus e dos Juizados Especiais Cíveis de Simões Filho e de Cícero Dantas.

Outras três unidades judiciais – Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista, 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Barreiras e Juizado Criminal de Jequié – também estão aptas a receber o selo, mas os representantes não puderam comparecer à cerimônia.

Na oportunidade, os coordenadores dos Núcleos Regionais de Digitalização (Nuredis) do Fórum Ruy Barbosa e do Fórum Criminal, Anilton Rocha Santana e Jaime dos Santos Gomes, respectivamente, também receberam o Selo Virtual, em reconhecimento aos resultados obtidos. Os Nuredis acompanham, supervisionam e orientam os serviços de digitalização.

O Selo, entregue pela servidora Thais Felippi, da Comissão Gestora do TJBA Virtual, está previsto no projeto TJBA Virtual – decreto nº 216/2015 – sendo concedido para unidades que finalizaram o processo de digitalização. Todos os servidores envolvidos neste trabalho receberão menção honrosa nos prontuários funcionais, conforme decreto judiciário publicado em 14 de dezembro.

Tribunais do Júri
A juíza Jacqueline de Andrade Campos, gestora estadual das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) na Bahia, prestou homenagem às varas que mais promoveram júris este ano.

Os ganhadores pela maior quantidade de processos julgados foram a juíza titular do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador, Gelzi Maria Almeida Souza Matos; o juiz titular do 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira; o juiz titular do Tribunal do Júri de Eunápolis, Otaviano Andrade de Souza Sobrinho; o juiz em exercício no no Tribunal do Júri de Itabuna, Alexandre Mota Brandão de Araújo; e a juíza titular do Tribunal do Júri de Riachão do Jacuípe, Janaína Medeiros Lopes.

Pelo desempenho nas semanas estaduais, foram reconhecidos os juízes titulares Roberto Paranhos Nascimento, do Tribunal do Júri de Juazeiro; Otaviano Andrade de Souza Sobrinho, do Tribunal do Júri de Eunápolis; Leandro Ferreira de Moraes, do Tribunal do Júri de Irecê; e Janaína Medeiros Lopes, do Tribunal do Júri de Riachão do Jacuípe.

As Semanas Estaduais do Júri foram realizadas pelo TJBA nos períodos de 13 a 17 de julho, 17 a 21 de agosto, 21 a 25 de setembro, 19 a 23 de outubro e 16 a 20 de novembro.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto