Termina nesta sexta-feira (6), o recesso judiciário no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme estabelecido na resolução número 22. Na segunda-feira (9), o expediente será normal em todas as unidades judiciais do Estado da Bahia.

O recesso judiciário começou no dia 20 de dezembro. Neste período, ficou garantido o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, por meio dos plantões judiciários de 1º e 2º graus de jurisdição.

Estão suspensos o expediente nos fóruns, os prazos processuais, a realização de audiências nos trâmites normais bem como sessões de julgamento, publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário, além da intimação de partes ou advogados.

Continuarão suspensos, até o dia 20 de janeiro, os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico e a intimação de partes ou advogados.

Voltará a funcionar normalmente, na segunda-feira (9) o expediente forense, inclusive com o exercício por magistrados e servidores de suas atribuições regulares. Os procedimentos administrativos também terão seu curso normal.

Entre os dias 20 de dezembro de 2016 e esta sexta-feira (6), os órgãos administrativos vinculados a Corregedoria Geral da Justiça funcionaram em regime de plantão, das 9 às 15 horas.

As audiências de custódia vêm sendo realizadas pois escaparia ao seu objetivo o adiamento da apresentação dos presos aos juízes para definir se respondem em liberdade ou para qual unidade judicial devem ser encaminhados para esperar julgamento.

Veja o endereço e telefone das unidades para o funcionamento, em regime de plantão, neste final de semana, dias 7 e 8 de janeiro:

Plantão do 1º Grau
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646

Plantão do 2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3372-5558
e-mail: plantao2grau@tj.ba.gov.br

Varas da Infância e Juventude
Posto Central
Rua Agnelo de Brito, transversal à Avenida Garibaldi
Tel: 3203-9328

Posto Pelourinho
Rua Inácio Acioly, n.º 26 – Sub-solo (próximo ao restaurante Bacalhau do Firmino)
Tel: 3321-6456

Posto Rodoviário
Terminal Rodoviário de Salvador – Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Tel: 3450-6001

Posto Aeroporto
Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães (térreo) – Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: 3204-1011

Plantão Óbito 
Cartórios dos subdistritos de Brotas e Vitória
Rua Professor Martagão Gesteira, número 477 – Chame-chame
Tel: (71) 3245-2277
Das 8h às 16h

Clique aqui e veja a Resolução nº 22.

Clique aqui e veja a Portaria Conjunta nº 6/2016

Texto: Ascom TJBA