As unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia terão seus expedientes suspensos nesta sexta-feira (31) por conta do feriado do Dia do Servidor Público, originariamente comemorado no dia 28 de outubro. Desta forma, ficam prorrogados os prazos que terminarem nesta sexta.

Funcionarão normalmente, porém, o Plantão Judiciário, Plantão de 2º Grau, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital e as Varas da Infância e da Juventude.

Também terão expediente normal as unidades de Serviço de Atendimento Judiciário – SAJ, que seguirão o funcionamento dos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC.

O decreto que determina a suspensão do expediente foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 22.

Clique aqui para visualizar o Decreto Judiciário nº 661.

Texto: Ascom TJBA