A Supervisão de Fiscalização (Sufis) da Gerência Financeira e de Arrecadação do Ipraj alcançou em 2008/2009 a meta de 100% das comarcas e 85% dos cartórios fiscalizados. No total, a equipe auditou 277 comarcas e 1,8 mil dos 2,1 mil cartórios existentes.

Segundo o supervisor da Sufis, Agnaldo Ferreira dos Santos, o trabalho realizado mais que duplica a própria meta do PDJ que é de 40% de cartórios fiscalizados para o biênio, gerando um aumento efetivo na arrecadação.

A função principal da Sufis é fiscalizar se a obrigação principal das unidades – recolher os valores referentes aos atos praticados pelos cartórios ou comarcas – está sendo realmente realizada. Além disso, há ainda a fiscalização das chamadas obrigações acessórias, que monitoram os livros cartorários para checar, entre outros itens, se estão em conformidade com a legislação; se a base de cálculo está sendo corretamente interpretada e se o arquivamento está sendo feito.

Um dos maiores problemas apontados pelos técnicos Paulo Inácio e Raimundo Oliveira, é o não registro das ações nos livros cartorários. No combate à evasão, foram recuperados no biênio créditos de R$ 1,1 milhão. Para a gerente da GFO, Leonice Santos Salgado, este é um problema que será resolvido com a infor-matização dos procedimentos e a criação do selo digital.

O trabalho é realizado por uma equipe de 23 técnicos, cinco deles, pós-graduados em Direito Notarial e Registral. “Isso representa que a nossa equipe está preparada para fiscalizar as unidades judiciárias no molde privado, ou seja, preparada para atuar em cartórios privatizados”, concluiu o supervisor.