O Manual de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, elaborado durante o 35º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizado em São Luís (MA), está disponível na página da Corregedoria (www.tjba.jus.br/corregedoria), no menu “Juizados”, acessando o link "Fonaje".
O documento reúne práticas que disciplinam e simplificam o andamento dos processos, o que repercute na segurança e efetividade dos serviços prestados à população. O Tribunal de Justiça da Bahia destaca-se no capítulo “Questionários de Gestão de Qualidade”, com várias sugestões de autoria do juiz André Gomma.
O manual será apresentado em Salvador durante reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais, em julho. “Aproveitaremos a oportunidade para falar sobre as ideias dos outros Estados que conhecemos no Fonaje”, disse o juiz José Francisco Oliveira de Almeida, do Juizado Especial da Comarca de Itabuna.