O conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, membro do CNJ, fala agora pela manhã, em Fortaleza (CE), sobre o tema “Os Juizados Especiais e a garantia constitucional na razoável duração do processo (inciso LXXVII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988”, dando prosseguimento ao XXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), aberto ontem à noite.

O fórum, que conta com cerca de 500 participantes, entre ministros, desembargadores e juízes, termina amanhã, com a eleição dos novos presidente e vice-presidente do Fonaje e a escolha da sede do próximo encontro, realizado duas vezes por ano.

Hoje à tarde será lançado o livro “Juizados Federais Virtuais Cíveis”, de autoria do juiz federal Agapito Machado e, amanhã, último dia, cinco grupos de trabalhos discutirão os temas: Cível, Criminal, Comissão Legislativa e Segurança Jurídica nos Juizados Especiais, Turmas Recursais e Processo Eletrônico e Gestão nos Juizados Especiais.

Da Bahia estão participando os juízes Mariana Teixeira, coordenadora dos Juizados Especiais da Capital, Maúricio Lima de Oliveira, coordenador dos Juizados Especiais no interior, José Francisco Oliveira, representante da Mesa Diretora do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais, Edson Souza (Juizado de Itapuã), Raimundo Nonato Borges Braga (Extensão NAJ), Mariah Meirelles de Fonseca (Camaçari), Antônio Marcelo Oliveira Libonati (Feira de Santana) e Tadeu Ribeiro de Viana Bandeira (Riachão do Jacuípe).