RÁDIO TJBA
A juíza corregedora Mariana Teixeira, coordenadora dos Juizados Especiais, acompanhada dos juízes Alerson do Carmo Mendonça, do JE da Comarca de Barreiras, e José Francisco Oliveira, do JE da Comarca de Itabuna, participa do XXV Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que será aberto hoje, às 19 horas, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e vai até sexta-feira, em São Luís (MA).
O Fonaje congrega magistrados do Sistema de Juizados Especiais e Turmas Recursais dos estados com o objetivo de uniformizar procedimentos, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais.
O evento também visa a proporcionar a atualização dos seus membros por meio do intercâmbio de conhecimentos e de experiências, colaborando com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento dos serviços da Justiça.
O fórum foi instalado em 1997, com o objetivo de aprimorar o trabalho oferecido à sociedade pelos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional. A coordenação do evento está sob a responsabilidade da juíza Lucimary Castelo Branco Campos, coordenadora de Juizados Especiais.
Durante dois dias, os participantes do Fonaje vão discutir importantes temas voltados à melhoria da prestação jurisdicional: “Advocacia e Juizados”, pelo ministro José Antonio Dias Toffoli; “Administração e Planejamento nos Juizados”, que terá como palestrante a juíza Sonia Maria do Amaral Fernandes Ribeiro; “Ações Coletivas e Juizados”, cujo palestrante será Álvaro Luis de Araújo Ciarlini, secretário-geral do CNJ; “Ética e Gestão”, pelo desembargador Cláudio Baldino Maciel, do TJ-RS; “Controle Constucional nos Juizados Especiais”, com o juiz Manoel Aureliano Neto, titular do 8.º JECRC; “Multa e Preceito Cominatório no Âmbito dos Juizados Especiais”, pelo desembargador Paulo Sérgio Velten, do TJ-MA.
