Os magistrados que irão compor a primeira turma do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, promovido através de uma parceria entre a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), se reuniram hoje na Faculdade de Direito, na solenidade inaugural do curso.

O projeto surgiu de um esforço do presidente do TJBA, desembargador Mário Hirs, que também é presidente da Unicorp, em atender uma demanda antiga dos magistrados: aprofundamento da formação acadêmica. Os vinte e quatro juízes aprovados enfrentaram um processo seletivo com duas etapas, além da prova de títulos.

A mesa receptiva contou com a presença da coordenadora do curso, professora Ivone Freire Costa; do diretor da Faculdade de Direito, professor Celso Luiz Braga; do cientista político Joviniano Carvalho; das juízas Joanice Guimarães e Marta Almeida Santana; e da professora Tânia Maria Fisher, vice-presidente do Fórum Nacional dos Mestrados Profissionais.

“A Unicorp está atendendo a uma antiga manifestação dos magistrados no sentido de propiciar um curso de mestrado em parceria com uma instituição de referência, como a UFBA”, afirmou o assessor da Presidência do TJBA, juiz Ricardo Schmitt, que também está na turma de mestrandos. “Quero construir no mestrado uma pesquisa que possa ser utilizada na prática jurídica. O grande desafio é levar para a sociedade conclusões que possam fazer a diferença”, concluiu o magistrado.

“Essa é uma temática fundamental, não só pelo momento que estamos vivendo, mas pela oportunidade que é dada ao magistrado de analisar os processos sob um ponto de vista interdisciplinar e não apenas jurídico”, afirmou o juiz Moacyr Pitta Lima Filho, titular do 1º Tribunal do Júri – Presidência.

Titular da 12ª Vara Criminal, o juiz Eduardo Caricchio também elogiou a iniciativa: “Ao estabelecer esse curso, a Unicorp disponibiliza para os magistrados um reforço técnico de combate ao crime que, dia-a-dia, está mais organizado”.

O Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania se estrutura em três linhas de pesquisa: Políticas e Gestão da Segurança Pública; Direitos Humanos, Justiça e Cidadania; e Vitimização e Criminalidade.

De acordo com a coordenadora do curso, professora Ivone Freire, o mestrado visa “aprofundar as relações entre o Estado e a sociedade, com abordagens teóricas e práticas neste campo”. Ainda segundo a professora, a capacitação, que é voltada tanto para a gestão quanto para a docência, tem a função de dar um “aporte pragmático de relacionamento das instituições com a sociedade, no tratamento de questões que vêm inquietando a população como o aumento da violência nos grandes centros urbanos”.

O cientista político Joviniano Carvalho partilha do mesmo ponto de vista. “O Judiciário tem um grande desafio e uma grande responsabilidade para agir como instrumento de uma verdadeira segurança pública, pautada na ressocialização e em uma cultura de paz. Esse mestrado é um modo de qualificar e dar maior eficácia na sua atuação”, afirmou o especialista.

As aulas – de responsabilidade da UFBA – serão ministradas quinzenalmente as sextas e sábados na sede da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e terão tempo mínimo de um ano e meio e máximo de dois anos. Em 2013, outra seleção será realizada para a próxima turma do mestrado.

Texto: Ascom / Fotos: Nei Pinto