A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça continua divulgando as ações do projeto Família Acolhedora pelo interior do Estado. Após visitar, na semana passada, comarcas do Sul do Estado, técnicos da coordenadoria planejam levar a iniciativa para outras regiões da Bahia.

As visitas têm sido bem-sucedidas. O juiz-corregedor Cláudio Daltro e a assistente social Sandra Lucena participaram de compromissos em Vitória da Conquista na quinta-feira (22/9) e apresentaram o projeto para a sociedade de Itapetinga e comarcas vizinhas no dia seguinte, 23.

O projeto é uma alternativa ao acolhimento institucional, e tem o objetivo de encaminhar crianças e adolescentes que necessitem sair das famílias de origem para famílias acolhedoras. Previsto no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, o Família Acolhedora já é executado em estados como São Paulo e Minas Gerais.

Em Vitória da Conquista, onde o projeto já havia sido apresentado e acolhido pela Prefeitura, foi dado o primeiro passo para transformá-lo em um programa. A Secretaria de Desenvolvimento Social recrutou e iniciou a capacitação de uma equipe interdisciplinar que irá acompanhar todo o processo do acolhimento familiar. A equipe, composta por um psicólogo, um assistente social e uma coordenação técnica, atende às diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Social.

O projeto – que não se confunde com adoção – propõe, de acordo com os moldes do Estatuto da Criança e do Adolescente, que famílias voluntárias se ofereçam para acolher crianças e adolescentes sob custódia da Justiça, sob as mesmas condições que as entidades de acolhimento, com duração máxima de dois anos e acompanhamento periódico das autoridades.

“É importante que não se confundam os objetivos”, afirma a assistente social Sandra Lucena, ressaltando que, por envolver vínculo afetivo, “deve ter um acompanhamento minucioso por parte dos órgãos públicos”.

Em Itapetinga, a apresentação contou com a presença do Ministério Público, da Secretaria de Desenvolvimento Social, de Conselheiros Tutelares e representantes de entidades acolhedoras. A mídia local também esteve presente.

As famílias que se inscreverem no cadastro a ser elaborado pelos órgãos envolvidos no projeto, passarão por entrevistas, estudo psicossocial e visita domiciliar, até possuírem aptidão comprovada para o acolhimento.

Texto: Bruna Rocha / Fotos: Coordenadoria da Infância e Juventude