A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Feira de Santana promove, no próximo dia 28, às 18h30, no espaço Spazio, um seminário de conscientização para o combate à prática na comarca. O evento integra a campanha mundial 16 Dias de Ativismo: pelo fim da violência contra as mulheres.

O seminário conta com palestras da titular da unidade, juíza Patrícia Didier, da médica Balbina Lemos da Silva, integrante da Diretoria de Assistência à Saúde do Tribunal de Justiça, do promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, e da delegada Ana Virginia Paim, titular da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam) de Feira de Santana.

Além de fazer uma análise histórica sobre os instrumentos existentes para coibir a violência doméstica, o evento trata da possibilidade de prisão preventiva na Lei Maria da Penha, bem como dos aspectos relevantes sobre as medidas cautelares citadas na Lei.

As inscrições podem ser feitas na Faculdade Anísio Teixeira, através do Serviço de Atendimento ao Estudante. Mais informações pelo telefone (75) 3616-9451.

MovimentosNo início desta semana, nos dias 21 e 22 de novembro, a Vara de Violência realizou a primeira ação em prol da campanha, com a montagem de estandes informativos, nos quais servidores do Poder Judiciário, com apoio dos movimentos sociais, prestaram orientações gratuitas para a população sobre o tema. A ação aconteceu no Boulevard Shopping Feira, localizado na Avenida João Durval Carneiro, no centro da cidade.

Em Salvador, a campanha 16 Dias de Ativismo: pelo fim da violência contra as mulheres será incorporada pelo Tribunal de Justiça no dia 30 de novembro, quando estandes de diversos órgãos serão montados na praça de serviços do Tribunal, com informativos sobre a Lei Maria da Penha.

Desenvolvida pelo Center for Women’s Global Leadership (Centro para a Liderança Global das Mulheres) desde 1991, a campanha conquistou espaço na sociedade brasileira, com o apoio de órgãos públicos, empresas privadas e organizações não governamentais, principalmente por grupos feministas e de direitos humanos.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação