Magistrados de todo o país estarão reunidos no terceiro dia do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais, que terá continuidade nesta sexta-feira (26), a partir das 9h30, no Hotel DeVille Prime, Salão Bahia de Todos os Santos, 1º andar, Itapuã.

Para esta sexta-feira, está prevista a presença do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, que fará uma palestra sobre a cultura do encarceramento e audiências de custódia, às 20h.

Todos os dias do evento, acontecem palestras e mesas redondas, com painéis e oficinas, que têm como proposta principal a discussão da “audiência de custódia e a desconstrução da cultura do encarceramento em massa”.

Nesta sexta-feira, serão três salas de discussão, abertas de acordo com os temas dos painéis, cada qual trabalhando como oficina para maior interação do público.

O painel será expositivo, com a apresentação do tema principal. As oficinas serão dinâmicas e trabalharão o tema na perspectiva de três textos do mesmo autor, proporcionando a perspectiva de causa-efeito, mediante conclusões.

O fórum busca a discussão de temas polêmicos atuais que envolvam as audiências de custódia e alternativas penais e acontece até o próximo sábado (27).

Confira abaixo a programação para esta sexta-feira (26/02):

9h30 às 10h30 Painel 3: “Substitutivos penais na era do grande encarceramento”, com Salo de Carvalho, professor titular do Departamento de Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica/RS

10h30 às 11h Coffee break

11h às 12h Salas de discussão, nas quais o painel abrirá espaço para três salas de discussão, cada qual trabalhando os eixos do painel como oficina. O painel será expositivo, com a apresentação do tema principal. As oficinas serão dinâmicas e trabalharão o tema na perspectiva de três textos do mesmo autor, proporcionando a perspectiva de causa-efeito, mediante conclusões.

12h30 às 13h30 Almoço

14h às 15h Painel 4: “A importância de uma Política Nacional de Alternativas Penais desenhada desde o Poder Judiciário”, com Vera Regina Pereira de Andrade, professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

15h às 16h Painel 5: “Por que é tão difícil construir uma política de alternativas penais?”, com Álvaro Pires, professor titular do Departamento de Criminologia da Universidade de Otawa (Canadá)

16h às 16h30 Coffee break

16h30 às 18h30 Grupos de discussão: “Política Nacional de Alternativas Penais”. A partir dos painéis 4 e 5, os participantes vão definir as linhas norteadoras para a construção de uma política judiciária de alternativas penais.

20hJantar Oficial e Palestra “Cultura do encarceramento e audiências de custódia”, com o ministro Enrique Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Texto: Ascom/TJBA