O expediente na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e no Fórum Criminal será suspenso a partir das 13h desta quinta-feira (16/5) e na sexta-feira (17/5), em decorrência da realização do “Grande Prêmio Bahia Stock Car 2013”. O circuito do evento automobilístico fica localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), inviabilizando, portanto, o acesso às dependências do Tribunal e do Fórum Criminal.

Desta forma, também fica suspensa a fluência dos prazos processuais, no âmbito do segundo grau e do Fórum Criminal da Capital, nos dias 16 e 17 de maio de 2013, ressalvada a validade dos atos realizados no dia 16 de maio. Ficam prorrogados para o dia 20 de maio os prazos que, nos âmbitos supracitados, vencerem nas datas em que o expediente será suspenso.

O Plantão Judiciário de 2º Grau funcionará a partir das 13h do dia 16 até as 8h do dia 20 na sala nº 09, no térreo do Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré. Os telefones disponíveis para o plantão, neste período, são (71) 3320-6520 / 6948.

A suspensão do expediente foi determinada através do Decreto Judiciário nº 304, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 30 de abril deste ano.

Clique aqui para visualizar o Decreto Judiciário nº 304.

Estacionamento
Em hipótese alguma será permitido que veículos permaneçam nos estacionamentos descobertos em frente à sede do TJBA e em frente ao prédio anexo, uma vez que os locais serão utilizados como pista de pouso para helicópteros durante o evento automobilístico.

Texto: Agência TJBa de Notícias