O Núcleo de Conciliação do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia realizou 112 audiências hoje pela manhã (12), no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, próximo da arena Fonte Nova, onde acontecerão os jogos da Copa em Salvador.

Segundo o coordenador do núcleo, juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, o objetivo da concentração de casos foi, justamente, “compensar as partes que tinham audiências marcadas e que seriam prejudicadas devido à suspensão dos serviços judiciais durante os dias de jogos”.

O Núcleo de Conciliação de 1º Grau foi criado para promover acordos nos processos da área de Família e evitar os litígios, desafogando as varas de família.

Em um ambiente movimentado, e com servidores e partes trajando-se com símbolos referentes à Seleção Brasileira de Futebol, as sessões começaram às 8 horas, estendendo-se até pouco depois das 12 horas.

Cerca de 200 pessoas foram atendidas por uma equipe formada por dois magistrados, um promotor de Justiça, 10 conciliadores, quatro servidores, quatro estagiários e dois supervisores.

“As pessoas aguardavam no auditório e, a cada audiência concluída, chamávamos novas partes”, explicou a servidora Cleti Uzeda. Antes de se dirigirem às salas de audiências, as partes ouviram palestras e assistiram a filmes alusivos a relacionamento, convivência e pacificação, apresentados pelo Projeto Sala de Espera, do Tribunal de Justiça da Bahia.

Abandono
Segundo a servidora, a proposta do projeto é “preparar as pessoas para a conciliação, para negociar”. O projeto destaca também temas como abandono afetivo e alienação parental, de importância para as audiências de conciliação.

A alienação parental ocorre quando o conflito entre os pais evolui para as ofensas verbais no sentido de destituição da autoridade e afastamento do filho, gerando problemas na educação e na formação do caráter da criança.

Essas audiências, explicou a juíza substituta Andréa Tourinho, do Grupo de Famílias, promoveram conciliações em casos de ações de divórcio, separação judicial, alimentos, guarda e regulamentação de visitas, e também relativas à união estável e investigação de paternidade.

Nas situações em que o Núcleo de Conciliação não obteve a pacificação, o caso é revertido para a Vara de Família de origem e um novo processo terá início, para um julgamento final.

“A conciliação é um trabalho de mediação mais imediato, quando as pessoas são chamadas a buscar, elas mesmas, o caminho da pacificação”, disse o juiz Alberto Raimundo, considerando o papel do núcleo de fundamental importância, tanto do ponto de vista social, quanto operacional, por reduzir o volume de casos dessa natureza nas varas de família. “Conciliar é essencial”, reforça a juíza Andréa Tourinho, considerando a conciliação responsável pela solução na maioria dos conflitos de família.

Um exemplo dessa importância ocorreu logo no início das audiências de hoje, de acordo com o juiz Alberto. Em uma das nove salas onde ocorriam as sessões, um casal, (identificado pelas iniciais A.S. e E.S.) envolvido em uma ação de alimentos aproveitou a audiência, diante do magistrado, para incluir, na conciliação, a dissolução da união estável e a divisão de bens.

“Os dois acordam em promover a dissolução da união ali mesmo, evitando outro processo”, explicou o magistrado, lembrando que o casal estava, de forma pacífica, encerrando uma união de 17 anos e procurando, em meio a isso, a paz para si e os dois filhos. “Daqui da audiência, já saíram definidas, pensão alimentícia, guarda dos filhos e visitas”, disse o juiz.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto