O Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014 será instalado em Brasília, no dia 20 de fevereiro, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento vai marcar o início das atividades do fórum, o qual vai estimular a troca de experiências e informações entre os diversos ramos do Poder Judiciário, buscando aprimorar, coordenar e otimizar a fiscalização de obras, serviços e demais empreendimentos públicos relacionados às copas.

Os integrantes da iniciativa também vão estudar e conceber ações no sentido de prevenir litígios, cíveis e trabalhistas, e garantir os direitos do consumidor e do torcedor.

Além disso, o fórum vai promover articulações do Poder Judiciário com outros Poderes da República, de todas as esferas federativas, com o intuito de firmar parcerias com entidades e órgãos públicos envolvidos nas atividades de fiscalização e controle destas competições esportivas, tais quais Senado Federal, tribunais de contas e assembleias legislativas.

O fórum, do qual participarão autoridades, servidores, especialistas e representantes de entidades ligadas aos eventos esportivos, e que tem como presidente o conselheiro Bruno Dantas, foi instituído através da Resolução nº 164 do CNJ, de 14 de novembro de 2012.

Clique aqui e leia na íntegra a Resolução nº 164 do CNJ.

Texto: Ascom