Numa iniciativa inovadora, representantes do Poder Judiciário na Bahia reuniram-se nesta quinta-feira (23/5) para tratar da criação de um Fórum Permanente para discutir os problemas e propor soluções no funcionamento da Justiça Estadual. 

O Fórum vai reunir representantes dos órgãos públicos e entidades da sociedade, diretamente ligados ao Judiciário, para uma reflexão sobre questões como o tempo de andamento de processos, o número deficitário de juizes e servidores no estado,  a Lei de Responsabilidade Fiscal e o orçamento do Judiciário, o funcionamento dos cartórios com a privatização, a necessidade de se trabalhar em cooperação e, principalmente, de que forma uma instituição pode colaborar para o melhor funcionamento da outra.   

Esse primeiro encontro da Mesa Permanente de Articulações da Justiça Estadual foi visto com muito otimismo por todos os presentes. Num claro sinal de que o interesse maior é pela melhoria da prestação jurisdicional, por mudanças estruturais e que efetivamente abram as portas do acesso à Justiça para a população. “A minha expectativa é muito positiva, começa hoje um aprendizado comum, para que juntos possamos buscar soluções”, avaliou o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz. 

“Varias cabeças pensantes vão dar uma contribuição muito maior do que uma sozinha”,  afirmou a  desembargadora Telma Britto, que lembrou ainda que existe interesse, sim, do Judiciário em resolver a questão que mais aflige a população, que é o acúmulo de processos.  

Outra questão discutida foi o crescimento do Judiciário e como lidar com isso. “De uma maneira geral o Judiciário no país se expandiu muito sem a logística necessária para uma boa gestão”, acrescentou a defensora pública geral do Estado, Vitória Beltrão Bandeira.

Também foi discutido a necessidade de um novo formato para a realização de concurso para servidores, assim como a importância de se eleger pontos específicos e emergenciais para o início do trabalho. “ Quando não conversamos não andamos bem e é preciso andar junto”, pontuou o representante do Ministério Público, José Vicente Santos.

Estiveram presentes na reunião a desembargadora Telma Britto, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) desembargador Mario Alberto Hirs; o juiz assessor da Presidência do TJBA, Cláudio Cesare; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Bahia (OAB-BA) Luiz Viana Queiroz, o vice-presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira; a presidente da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Nartir Dantas Weber; o chefe de gabinete em exercício do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), José Vicente Santos Lima, representando o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva; a defensora pública geral do Estado, Vitória Beltrão Bandeira; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), Soraia  Ramos Lima; o vice-presidente da Associação do Ministério Publico da Bahia (AMPEB), Alexandre Soares Cruz; o coordenador geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (SINTAJ), Antônio Jair Batista Santos Filho e demais representantes de instituições do Poder Judiciário na Bahia.

Texto: Agência TJBA de Notícias / Foto: Angelino de Jesus