O Grupo de Monitoramento das Medidas de Segurança do Tribunal de Justiça reuniu-se, hoje pela manhã, para finalizar o relatório parcial de atividades do Mutirão de Medidas de Segurança, realizado pelo Tribunal no Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador, que deverá ser enviado amanhã ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo afirmação feita pela juíza Andremara dos Santos durante a reunião de hoje, o relatório conterá um resumo das atas de todas as reuniões já realizadas pelo grupo, além dos principais pontos discutidos, bem como as proposições para ações futuras na área.

No encontro, foram determinadas as oito macrorregiões que serão polos de atendimento fixo dos profissionais médicos que realizarão laudos de insanidade mental e de cessação de periculosidade no Estado. Elas terão sede nos municípios de Feira de Santana, Barreiras, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Itabuna , Salvador  e Irecê.

O coordenador de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado, Iordan Gurgel, apresentou um panorama geral da saúde mental na Bahia.

Também participaram da reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Cláudio Daltro, a juíza de Direito em exercício na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, Rosana Cristina Modesto Chaves, das secretarias estaduais de Saúde, da Administração, de Justiça,   Cidadania e Direitos Humanos, e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. Representantes do Ministério Público, da Defensora Pública, do Conselho Penitenciário, do Conselho da Comunidade e da Secretara Municipal de Saúde também estiveram presentes.

A próxima reunião está marcada para o dia 1º de setembro, às 9 horas.

O GRUPO – O grupo de Monitoramento das Medidas de Segurança foi criado no dia 14 de julho deste ano e tem como principal objetivo a elaboração de um quadro de proposições para aperfeiçoar a execução de medidas de segurança no Estado.

É responsável por colher informações que servirão para formação de um panorama da situação dos internos e possíveis soluções para os problemas e dificuldades enfrentadas na capital e no interior do Estado.

MUTIRÃO – O Mutirão de Medidas de Segurança foi iniciado na Bahia, mas seguirá para outros Estados, mapeando a quantidade de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico existentes no país e a quantidade de internos em cada unidade.

No Estado, o encerramento das atividades está previsto para setembro, após 60 dias de atividades, com a realização de um seminário que discutirá saúde mental e aspectos judiciais.