O grupo de monitoramento, acompanhamento e fiscalização do sistema carcerário do Tribunal de Justiça reuniu-se hoje pela manhã, para discutir, além da demandas ordinárias de atividades, a implantação do projeto Começar de Novo na Bahia, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desenvolvido em parceria com os tribunais estaduais.

O projeto prevê a ressocialização de presos e cabe à equipe implementar, fomentar, manter e cumprir o que determina as diretrizes da iniciativa. O grupo foi criado pelo Decreto 293 da Presidência do Tribunal de Justiça, publicado em dezembro do ano passado e, dentre as suas atribuições.

A juíza Andremara dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais, que preside o grupo, foi convocada pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e vai a Brasília na próxima quarta-feira (17), para um encontro, quando serão apresentadas e discutidas, pelos grupos de monitoramento dos tribunais de Justiça Estaduais, medidas para o desenvolvimento do projeto.

Na Bahia, segunda a juíza, o projeto Começar de Novo já tem ações implementadas, a exemplo do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, que prevê a contratação de apenados. Dez pessoas que estão cumprindo pena no sistema semi-aberto já trabalham no âmbito do Poder Judiciário durante o dia e retornam à Colônia Penal Lafayete Coutinho à noite.

O encontro de hoje, foi o primeiro com a nova formação da equipe, que agora conta com a juíza Gelzi Maria Almeida Souza, titular da Vara Criminal e de Execução Penal da Comarca de Jequié, no sudoeste do Estado, representando a Corregedoria do Interior, em substituição ao juiz Cláudio Pantoja.