Após a aprovação do Plano de Classificação de Documentos (PCD) e da Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD), através da Resolução do Tribunal Pleno nº 11/2009, publicada no Diário do Poder Judiciário de 14 de maio de 2009, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia objetiva disciplinar os procedimentos e operações técnicas voltados para a produção, uso e avaliação e arquivamento de documentos em sua fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.

Neste sentido, o Tribunal de Justiça está desenvolvendo estratégias para aplicação desses instrumentos arquivísticos no acervo documental de todo o Poder Judiciário, objetivando aperfeiçoar o ciclo documental e, conseqüentemente, apoiando a melhor prestação dos serviços judiciais aos jurisdicionados.

Objetivando desafogar as unidades judiciais dos processos transitados em julgado que, em sua maioria, ocupam espaços signicativos nas varas, cartórios e diversas seções deste Tribunal, como também orientar os usuários quanto aos procedimento necessários para garantir a conservação e preservação dos documentos, são disponibilizados os documentos a seguir.

Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade de Documentos
– Manual de aplicação

Área Meio
– Plano de Classificação de Documentos
– Tabela de Temporalidade de Documentos

Área Fim
– Plano de Classificação de Documentos (Assunto)
– Tabela de Temporalidade de Documentos (Assunto)
– Plano de Classificação de Documentos (Classe)
– Tabela de Temporalidade de Documentos (Classe)

Envio de processos ao Arquivo Central
– Procedimentos
– Modelo de etiqueta

Conservação de livros e documentos
– Dicas

Higienização de processos
– Instruções