O futuro da Justiça volta a ser discutido nesta quarta-feira (19/10), em Brasília, no último dia do Encontro Nacional de Gestores de Metas do Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, no auditório do Conselho da Justiça Federal.

Pela manhã, os representantes dos tribunais discutiram a compilação das propostas para 2012 e 2013. À tarde, os participantes vão eleger as metas que serão votadas pelos presidentes dos tribunais no V Encontro Nacional do Judiciário, em Porto Alegre, em novembro.

Estão reunidos no evento, 27 Tribunais de Justiça, 27 Tribunais Regionais Eleitorais, 24 Tribunais Regionais do Trabalho e 5 Tribunais Regionais Federais, além de representantes dos Tribunais de Justiça Militar de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar.

“Estamos analisando a nova metodologia de trabalho, os novos processos para a criação das metas”, explica o servidor Francisco Sampaio, coordenador do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que participa do encontro ao lado do assessor-especial da Presidência, juiz Ricardo Schmitt.

De acordo com Sampaio, uma das inovações promovidas foi a antecipação das discussões sobre as metas de 2013 para permitir que os tribunais tenham tempo de fazer um planejamento. “Antes, não era possível incluir no orçamento as ações propostas pelo Conselho”, explica. 

Em 2012, o Encontro Nacional de Gestores das Metas do Poder Judiciário deverá ocorrer no primeiro semestre, como forma de organizar o calendário e antecipar o planejamento para o próximo ano.

“O estabelecimento de metas factíveis vai servir para orientar o trabalho dos tribunais. O esforço dos gestores na definição das metas deve ter como foco a melhoria do Poder Judiciário para cumprir um objetivo maior: oferecer atendimento rápido e de modo eficaz à população”, explicou também o conselheiro juiz Lúcio Munhoz, conselheiro do CNJ.

Sugestões
Em 2010, o Conselho passou a receber sugestões dos Tribunais e, este ano, criou a Comissão Nacional de Metas, designando atividades específicas para subcomissões.

“Esse método se mostrou produtivo e trouxe uma revolução fantástica ao atender a uma demanda antiga dos tribunais que buscavam maior participação”, disse  o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Antonio Carlos Alves Braga Júnior. 

Segundo ele, a divisão das metas do Judiciário por segmento de Justiça “contemplou as especificidades de cada um, conferiu maior legitimidade ao processo e elevou o nível das discussões”, avaliou.

Texto: Flávio Novaes, com informações do CNJ / Fotos: Gláucio Dettmar – CNJ