A cidade de Jequié, localizada no sudoeste baiano a 365 km de Salvador, será a primeira a iniciar as atividades do Mutirão Carcerário do Estado da Bahia, em agosto. Os juízes-corregedores Moacyr Pitta Lima Filho e Abelardo Paulo da Matta Neto visitaram as instalações da unidade prisional do município, fiscalizaram a estrutura física e ouviram os presos.

Os juízes, respectivamente presidente e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF-Ba), constataram que o presídio possui uma superlotação que ultrapassa o dobro da capacidade esperada.

O presídio de Jequié tem estrutura para comportar 416 detentos, porém, abriga 879 pessoas, entre presos dos regimes semiaberto e fechado, além dos provisórios.

A partir da situação verificada na penitenciária, o GMF-Ba iniciou os preparativos para que um Mutirão Carcerário seja realizado na Vara de Execução Penal (VEP) do município. Como os presos sentenciados constituem a maioria da população carcerária de Jequié, terão prioridade no andamento do mutirão.

Medidas preliminares estão sendo realizadas para o mutirão, que será dividido em três etapas.

Os servidores da VEP da comarca estão, neste período, reunindo os atestados de conduta carcerária e de atividades laborativas aos autos que serão reavaliados no mutirão. 

Na primeira etapa do mutirão, uma comissão de servidores – instituída através da portaria nº CGJ 729/2012 – irá ao município para auxiliar os funcionários da Vara. A comissão utilizará a calculadora do CNJ – um equipamento que, mediante as informações sobre o processo de execução penal – automatiza o cálculo dos benefícios a que o preso tem direito.

Estes dados serão enviados à Defensoria Pública de Jequié que vai ajuizar as defesas para posterior apreciação do Ministério Público. Este processo consiste na segunda etapa do mutirão.

Por fim, na terceira e última etapa, os processos voltarão para a avaliação dos juízes e assessores que irão atuar no mutirão. A intenção é que cada etapa seja concluída no prazo de uma semana.

A meta do mutirão é reavaliar 100% dos processos de execução penal de presos condenados em Jequié. 

Os benefícios concedidos a partir do mutirão podem variar da progressão de regime até a extinção de pena. Os internos que estão trabalhando possuem maior probabilidade de conseguir benefícios. Para cada três dias trabalhados, um é reduzido da pena.

É uma atribuição do GMF inspecionar, pelo menos uma vez no ano, todas as unidades prisionais do estado. Neste ano, o GMF-Ba já visitou o presídio de Valença, o Conjunto Penal de Lauro de Freitas e onze delegacias de Salvador.

Texto: Ascom