O Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, nomeou dois novos desembargadores que irão compor a Corte do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA): Roberto Maynard Frank e Ilona Márcia Reis. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (Doe) nesta quarta-feira (16/10).

O advogado Roberto Maynard Frank foi eleito na sessão do Tribunal Pleno de 18 de setembro para compor a lista tríplice ao lado dos advogados Pedro Barachisio Lisbôa e Custódio Lacerda Brito. Ilona Márcia Reis, por sua vez, é procuradora de Justiça e compôs a lista tríplice votada durante a sessão plenária do TJBA no último dia 25, juntamente com os procuradores Regina Helena Ramos Reis e Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

As vagas em questão são reservadas ao Quinto Constitucional, que destina, de acordo com o art. 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados a membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira, indicados em lista sêxtupla pelos respectivos órgãos de classe.

A lista sêxtupla é, então, votada em sessão plenária e reduzida a três candidatos. A lista tríplice resultante é posteriormente enviada ao governador, que escolhe um dos candidatos para compor a Corte do Poder Judiciário da Bahia.

Carreiras

Roberto Maynard Frank é advogado graduado pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal). Eleito pelo Pleno do TJBA em três oportunidades (2009, 2010 e 2011) para figurar na Lista Tríplice do cargo de Juiz Eleitoral do TRE/BA, foi nomeado e empossado neste cargo em 2012, ocupando a vaga destinada aos juristas.

Ilona Márcia Reis ingressou no MP-Ba em 1978, atuando como promotora de Justiça das comarcas de Central, Mutuípe, Conceição do Coité, Mata de São João e Gandu. Foi promovida para a capital em 1991, onde atuou nas Promotorias de Justiça de Família e da Fazenda Pública. Em 1997, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça.

Texto: Lucas Dantas / Agência TJBA de Notícias / Fotos: Nei Pinto