A Justiça Restaurativa na perspectiva dos direitos humanos é o tema do debate promovido pela Universidade Católica do Salvador, com a participação da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Bahia.

O encontro será realizado no dia 20 de outubro, terça-feira, às 14 horas, no campus da UCSal, no bairro da Federação. A desembargadora estará presente junto aos demais membros do núcleo.

O público será formado por universitários, professores, juízes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e outros operadores do direito. A coordenação é da professora da Pós-Graduação na UCSal e juíza de direito, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima.

Representante do tribunal no Grupo de Trabalho da Justiça Restaurativa, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora vai integrar a mesa central do encontro, junto com a professora doutora Selma Santana, da Universidade Federal da Bahia.

Núcleo
A magistrada coordenou durante oito anos o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, quando foi juíza de Primeiro Grau.

Ligado ao 2º Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque, em Salvador, o núcleo lida com casos em que a vítima e o ofensor, além dos demais membros da sociedade afetados pelo conflito, participam ativamente da resolução da questão.

Uma equipe multidisciplinar reúne psicólogo, assistente social e pedagogo para avaliar as situações de conflito e propor soluções sem a necessidade de judicializar. Grande parte dos casos chega a um final feliz.

Uma alternativa à pena punitiva e possivelmente danosa às partes, a Justiça Restaurativa busca entender os mecanismos dos conflitos e promover o entendimento através da mediação e da conciliação, por meio de práticas que podem ser aplicadas em delitos de menor potencial ofensivo, como desacato, briga entre vizinhos e violência de trânsito.

Texto: Ascom TJBA