O Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFBahia) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está investindo cada vez mais na cidadania e na reinserção social dos presos. Com a realização periódica de inspeções nas unidades prisionais e a realização de mutirões carcerários, além da implementação de políticas permanentes de ressocialização, o projeto tem alcançado resultados expressivos na promoção da pacificação social.

O GMFBahia tem como objetivos principais planejar e coordenar os mutirões carcerários para verificação das prisões provisórias e processos de execução penal, acompanhando e propondo soluções em face das irregularidades quando verificadas. O grupo também implementa a integração das ações promovidas pelos órgãos públicos e entidades com atribuições relativas ao sistema carcerário, além de estimular a instalação de unidades de assistência jurídica voluntária aos internos e egressos do sistema carcerário.

Outra importante atribuição do Grupo de Monitoramento Carcerário é fomentar, coordenar e fiscalizar a implementação de projetos de capacitação profissional de presos, egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas, buscando sempre  implantar, manter e cumprir as metas do Projeto Começar de Novo.

Subordinado à Presidência do TJBA desde esta terça-feira (18/6), o GMFBahia era coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça da Bahia (CGJ), a qual promoveu, anualmente, mutirões carcerários em diversas comarcas do estado baiano, reduzindo a população carcerária e os acervos processuais. 

Além disso, ainda sob a tutela da CGJ, a grupo deu grandes passos em favor do programa Começar de Novo. Apenas este ano, foram firmadas doze novas parcerias com empresas que vão atuar no sistema prisional, oferecendo trabalho e capacitação profissional para 647 apenados.

Clique aqui para ver a Resolução nº 7.

Texto: Agência TJBA de Notícias